Termos de uso

Última atualização: março de 2026

Este Site do Programa Compromisso com o Clima (“Programa”), no endereço http://compromissocomoclima.org ou em qualquer outro que venha a substitui-lo ou que venha a ser adotado (“Site“) é operado e gerenciado pelo Instituto Ekos Brasil, com endereço na Avenida Dr. Chucri Zaidan, n. 1550, conjunto 1002/1003, Vila São Francisco, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrito sob o CNPJ/MF nº 04.954.252/0001-00 (“Instituto Ekos“, ou “Nós“).

Natureza do site e do Programa

O Site possui caráter institucional, informativo e técnico, destinando-se à divulgação de seus princípios, metodologia, estrutura de governança e ao apoio das atividades internas do Instituto Ekos.

O Site não atua como marketplace, corretor, intermediador comercial ou plataforma de negociação de créditos de carbono[TRW2.1]. As informações disponibilizadas por meio do Site não constituem oferta, recomendação comercial, aconselhamento financeiro ou garantia de desempenho de projetos.

O acesso e o uso do Site implicam a aceitação integral destes Termos de Uso do Site (“Termos de Uso”).

Área restrita e dever de confidencialidade

O acesso à área restrita do Site é pessoal, individual e intransferível, condicionado à autenticação e autorização expressa.

Os usuários comprometem-se a:

• Manter sigilo sobre suas credenciais de acesso;
• Utilizar informações, dados e documentos exclusivamente para fins institucionais do Instituto Ekos;
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Os usuários são convidados a usar uma senha suficientemente segura e armazenada em um local seguro, limitando o acesso à mesma em seus próprios computadores e navegadores, desconectando-a depois de ter acessado o Site.

O uso indevido de suas credenciais de acesso ou de informações acessadas por meio do Site poderá ensejar a suspensão ou o cancelamento do acesso ao Site, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Informações disponíveis no Site

Por meio do Site, poderão ser acessadas as seguintes informações:

• Informações técnicas, documentais e estratégicas relativas aos projetos de crédito de carbono;
• Identificação dos integrantes de comitês e grupos de trabalho;
• Documentos produzidos no âmbito das atividades institucionais do Instituto Ekos.

Os comitês e grupos de trabalho do Instituto Ekos poderão produzir documentos, relatórios, notas técnicas, pareceres, minutas ou outros materiais no âmbito de suas atividades institucionais que contenham as informações mencionadas acima.

Tais documentos possuem natureza coletiva e institucional, são de titularidade institucional do Instituto Ekos, não representam manifestação individual de seus participantes, salvo indicação expressa em sentido diverso, e não implicam endosso individual, responsabilidade pessoal ou concordância integral de todos os integrantes.

A divulgação externa desses materiais dependerá de deliberação das instâncias competentes do Instituto Ekos.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, documentos, metodologias, relatórios, marcas e logotipos, é de titularidade do Instituto Ekos ou utilizado com autorização, sendo vedada sua reprodução sem consentimento prévio do Instituto Ekos.

Incluem-se nesse escopo os documentos produzidos no âmbito dos comitês e grupos de trabalho

Limitação de responsabilidade

O Instituto Ekos não se responsabiliza por decisões tomadas por terceiros com base nas informações disponibilizadas no Site, nem por negociações, contratos ou relações comerciais entre membros e proponentes de projetos de créditos de carbono.

O Instituto Ekos atua exclusivamente como instância de análise técnica, curadoria e governança institucional.

Atualizações deste documento

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer tempo. O uso continuado do Site após as alterações implica aceitação das novas condições descritas nos Termos de Uso.

Legislação aplicável e foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro.